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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 16:30
Presos podem ter pena reduzida se fizerem cursos profissionalizantes
, os cursos também servem para remissão de pena. Cada três dias de frequência reduzem um dia na prisão
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:46
Projeto cria bolsas de estudo para cursos técnicos
Programa de Acesso ao Ensino Técnico (Paet), cujo objetivo será conceder bolsas de estudo para cursos
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 19:00
Trabalhador poderá receber horas extras por participação em cursos
Segundo o autor, o objetivo é incluir o dispositivo na lei e assegurar o direito dos trabalhadores nesses casos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 11:32
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 16:57
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 15:11
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:24
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 12:04
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 08:00
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:21
Proposta inclui a disciplina Direito Animal em cursos superiores
O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2023 - 10:46
Comunidades em cursos digitais: Quais os cuidados você precisa saber
Entenda os cuidados para a proteção do seu infoproduto digital, fortalecimento da comunidade e o que precisa da sua atenção.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 15:37
Tribunal reconhece instrutor de cursos técnicos do Senai como professor
Para a 8ª turma, a atividade exercida pelo instrutor é eminentemente docente.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 18:45
MEC suspende vestibular para cursos de direito mal avaliados
Suspensão é válida para aqueles cursos que tenham tirado nota até 3 no Conceito Preliminar de Curso
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 16:12
Professores terão prioridade em vagas nos cursos de nível superior
tenham habilitação em nível superior vagas nos cursos de formação de professores.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 14:20
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 17:11
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 13:06
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:32
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 16:16